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Ilton Garcia da Costa – Miembro Honorario de E-Justicia Latinoamérica

VERSIÓN EN PORTUGUÉS

garcia da costaIlton Garcia da Costa

(Brasil)

Possui doutorado em Direito pela PUC-SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), Pós Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (em andamento) mestrado em Direito pela PUC-SP (2002), mestrado em Administração pelo Centro Universitário Ibero Americano UNIBERO (2001) graduação em Direito pela Universidade Paulista UNIP (1996), graduação em Matemática pela Universidade Guarulhos UNG (1981), Especialização em Administração Financeira pela Alvares Penteado, Especialização em Mercados Futuros pela BMF – USP, Especialização em Formação Profissional na Alemanha. Avaliador de curso e institucional pelo INEP ? MEC. Atualmente é advogado responsável – Segpraxis Advocacia, professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP no mestrado e graduação. Foi Diretor Superintendente de Planejamento e Controles do Banco Antonio de Queiroz e Banco Crefisul, Membro do Conselho Fiscal e Diretor do Curso de Direito da Universidade Ibirapuera UNIB, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anchieta de SBC. Atualmente é Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Vice Presidente da Comissão de Estágio (triênio 2013 a 2015) e membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP todas estaduais.Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: direito, educação, ensino, direito Constitucional, direito Administrativo, direito do Trabalho, direito Empresarial, administração, finanças, seguros, gestão e avaliação. (Texto informado pelo autor)

Identificação


Nome
Ilton Garcia da Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Ilton Garcia

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Alameda Santos, 1398 Conj 93
Jardim Paulista
01418100 – São Paulo, SP – Brasil
Telefone: (11) 989624011
Fax: (11) 32832900

Formação acadêmica/titulação


2005 – 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Constituição e Educação, Autonomia Universitária e a presença do Estado nas IES Particulares, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Maria Garcia.
Palavras-chave: Autonomia; Direito; Ensino; Educação; Educacional; LDB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Educacional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
1998 – 2002
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Previdencia Privada, Seguranca Juridica e a sua Administracao,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: Administracao; Previdencia; Privada; Seguranca; Juridica; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1998 – 2001
Mestrado em Administração.
Centro Universitário Ibero Americano, UNIBERO, Brasil.
Título: Administração Imobiliária após a Previsão Legal da Garantia Contratual pelo Seguro Fiança Locatícia,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Cido Erico Roesler.
Palavras-chave: Administracao; Imobiliária; Legal; Seguro; Garantia; Fiança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1996 – 1996
Especialização em Berufliche Weiterbildung.
Bundesministerium fur Bildung, Wissenschaft, Forschung und Technologie, DEUTSCHLAND, Alemanha.
Bolsista do(a): Governo Alemão CDG, ALEMANHA, Alemanha.
1982 – 1982
Especialização em Administração Financeira.
Fundação Escola de Comercio Alvares Penteado, FECAP, Brasil.
1982 – 1982
Especialização em Negócios a Termo.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1992 – 1996
Graduação em Direito.
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
1977 – 1981
Graduação em Matematica.
Universidade de Guarulhos, UNG, Brasil.

Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2013
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Formação Complementar


2010 – 2010
Supervisão Especial dos Cursos de Direito. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2009 – 2009
Avaliação de Reconhecimento. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2006 – 2006
Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

Atuação Profissional


 

Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional
2011 – Atual
Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Pesquisador
Outras informações
Líder Coordenador do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações do Trabalho e Organizações Sociais

 

Vínculo institucional
2010 – Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor do Mestrado e da Graduação

 

Atividades
02/2011 – Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, .
 
09/2010 – Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito de Familia
Direito Processual do Trabalho

 

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA, CEAC_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional
2014 – Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

 

Atividades
08/2015 – Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Filosofia

 

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 – Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
Avaliador ad hoc de cursos e institucional



Segpraxis Advocacia, SEGPRAXIS, Brasil.
Vínculo institucional
1998 – Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Responsável, Carga horária: 20



Faculdade Anchieta, FA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 – 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Responsável pela reestruturação do curso, obtendo os maiores os níveis de desempenho até o momento alcançado pelo curso, com nota 4 na avaliação externa do MEC, índice maior que a média local, regional ou institucional de aprovação nos exames da OAB, professores melhores avaliados pela CPA institucional.



Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional
2003 – 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Curso de Direito, Carga horária: 40

 

Atividades
08/2003 – Atual
Direção e administração, .
 
Cargo ou função
Coordenador de Curso.

 

Banco Antonio de Queiroz SA, BANQUEIROZ, Brasil.
Vínculo institucional
1986 – 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40

 

Atividades
06/1986 – 06/1996
Direção e administração, .
 
Cargo ou função
Superintendente/Dir Adj Planejamento e Controles.

 

Centro Universitário de Santo Andre, UNIA, Brasil.
Vínculo institucional
1999 – 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

 

Atividades
02/1999 – 06/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Mstemática Financeira
Analise Financeira

 

Centro Universitário Ibero Americano, UNIBERO, Brasil.
Vínculo institucional
1997 – 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

 

Atividades
02/1997 – 12/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Tributário
Matemática Financeira

 

Faculdades Tibiriça, FT, Brasil.
Vínculo institucional
2001 – 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

 

Atividades
02/1997 – 12/1999
Ensino, Administração, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito do Trabalho
Direito Tributário

 

Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional
1986 – 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

 

Atividades
02/1986 – 12/1989
Ensino, Administração, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Matemática Financeira
Administração de Vendas

 

Banco Auxiliar SA Bonfiglioli, BAX, Brasil.
Vínculo institucional
1983 – 1985
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Planejamento e Custos, Carga horária: 40



Unicon – Hidroeletrica de Itaipu, UNICON, Brasil.
Vínculo institucional
1976 – 1983
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 40



Cimento Itau, ITAU, Brasil.
Vínculo institucional
1972 – 1976
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro, Carga horária: 40

Linhas de pesquisa


1.
Estado e Responsabilidade: Questões Críticas

Projetos de pesquisa


2011 – Atual
Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS
 
Descrição: O GPCERTOS, buscar estudar o conjunto de forças pode levar o Estado a não criar ações que reduzam ou elimine a exclusão social por falta de políticas públicas que incentivem e possibilitem a valorização da pessoa humana e a inclusão social, especialmente no mundo do trabalho, tendo como base solida uma formação educacional que permita à pessoa a inserção social em condições de igualdade com aquelas que já estão preparados para as atividades laborais simples ou complexas e que permita naturalmente o atingir da dignidade da pessoa e os valores sociais do trabalho. O Estado tem como função a busca do bem comum, propiciando condição de inserção da pessoa no mundo do trabalho que, juntamente com a Educação, evitam a exclusão social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Ilton Garcia da Costa – Coordenador / Paulo Takayuki Tamura – Integrante / André Luiz de Aguiar Paulino Leite – Integrante / Suelyn Tosawa – Integrante / Junio Barreto dos Reis – Integrante / Vanessa Rui Fávero – Integrante / Homell Antonio Martins Pedroso – Integrante / Bruna Geovana Fagá Tiessi – Integrante / Fernando Rodrigues Bortolatto – Integrante / José Antonio Miguel – Integrante / Tiago Domingues Brito – Integrante.

Membro de corpo editorial


2012 – Atual
Periódico: Jurua Editora
2012 – Atual
Periódico: Editora Clássica Rio de Janeiro
2011 – Atual
Periódico: Direito e Sociedade da Faculdade Zumbi dos Palmares
2011 – Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2011 – Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC (Online)

Revisor de periódico


2011 – Atual
Periódico: Revista RESPGE Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
2012 – Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos

Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
4.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Matemática Aplicada.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Prêmios e títulos


2013
Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Triênio 2013 a 2015, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2013
Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico Triênio 2013 a 2015, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2013
Membro Efetivo da Comissão de Estágio da OAB-SP Triênio 2013/2015, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2013
Conselheiro Membro do Conselho Científico, Instituto Ratio Juris.
2013
Parecerista, Revista Prisma Jurídico – Uninove.
2012
Membro do Conselho Editorial da RESPGE, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
2012
Membro do Conselho Editorial – Jurua, Editora Jurua.
2011
Membro do Conselho Editorial – Clássica, Editora Clássica do Rio de Janeiro.
2011
Membro do Conselho Editorial Revista Zumbi, Faculdade Zumbi dos Palmares.
2011
Presidente de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Professores – Direito, Faculdade Anchieta de São Bernardo do Campo.
2010
Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
2010
Coordenador do Curso de Direito, Faculdade Anchieta de São Bernardo do Campo.
2010
Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Triênio 2010 a 2012, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2010
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico Triênio 2010 a 2012, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2010
Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional Triênio 2010 a 2012, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2010
Conselheiro Associado 36 – 2010 a 2014 IJMB, Instituto Jacques Maritain Brasil.
2010
Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI.
2008
Presidente Conselho de Ética, ABRAGABEM – Associação Brasileira de Gerentes de Alimentos Bebidas e Metres.
2007
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico Triênio 2007 a 2009, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2007
Membro Efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Triênio 2007 a 2009, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2007
Presidente do Conselho de Ética, Aregala – Associação dos Restauradores Gastronômicos da Américas e Mundo.
2005
Membro do Conselho Fiscal da Unib Bienio 2005 e 2006, Universidade Ibirapuera Unib.
2005
Membro do Tribunal de Ética V Trienio 2005 a 2007, OAB-SP Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
2005
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC.
2004
Homenagem pelo Curso de Direito, Universidade Ibirapuera Unib.
2003
Coordenador do Curso de Direito, Universidade Ibirapuera Unib.
2003
Diretor da Faculdade de Direito, Universidade Ibirapuera Unib.
2003
Presidente de Banca Examinadora no Processo Seletivo de Professores – Direito, Universidade Ibirapuera Unib.
2002
Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
2001
Mestre em Administração de Empresas, Centro Universitário Ibero Americano – UNIBERO.
1996
Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Governo da Alemanha – Ministério da Tecnologia -CDG.
1991
Membro do Comite Gestor para Operaçãol, Banco Antonio de Queiroz S.A..
1987
Paraninfo da Turma de Administração de Empresas de 1986, Centro Universitário Capital.
1987
Membro do Grupo de Consultores Instrutores – Câmara Alemã, Câmara de Comercio e Industria Brasil Alemanha AHK SP.
1983
Especialista em Mercados Futuros, USP Universidade de São Paulo – FEA Faculdade de Economia e Administração.
1982
Especialista em Administração Financeira, FECAP Fundação Escola e Comercio Alvares Penteado.

Produções


Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

 

Ordenar por
Ordem Cronológica
Número de citações Web of science
Número de citações Scopus
Numero de citações Scielo
Primeiro autor
Impacto JCR
Ordem de Importância
1.

REIS, Junio Barreto2015REIS, Junio Barreto ; COSTA, Ilton Garcia . Direito ao Trabalho como Fator de Inclusão Social: Proibição da Despedida Arbitrária e Discriminatória. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 321-339, 2015.

2.

3REIS, Junio Barreto2014REIS, Junio Barreto ; COSTA, Ilton Garcia . Direito ao trabalho como fator de inclusão social: proibição da despedida arbitrária e discriminatória. Revista Jurídica (FIC), v. n34.v1, p. 78-96, 2014.

3.

1ANEZ, Tania Leticia W.2014ANEZ, Tania Leticia W. ; COSTA, Ilton Garcia . Constituição, Desenvolvimento Científico como Forma de Inclusão Social: Moldura e Limites. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 87, p. 11-30, 2014.

4.

2COSTA, Ilton Garcia2014COSTA, Ilton Garcia; MIGUEL, José Antonio . Política Deliberativa e Democracia Participativa na Negociação Coletiva de Trabalho: Uma Análise para a Valorização do Trabalho Humano. Revista do Direito Público (Londrina), v. 9, p. 203-222, 2014.

5.

4LIMA, Thadeu Augimeri G.2013LIMA, Thadeu Augimeri G. ; COSTA, Ilton Garcia . Três Dilemas do Estado Democrático de Direito no Constitucionalismo Contemporâneo: Reflexos a partir da Constituição Federal de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 83, p. 13-33, 2013.

6.

5TIESSI, Bruna G. Fagá2013TIESSI, Bruna G. Fagá ; COSTA, Ilton Garcia . Relação fiscal e sua efetivação a partir dos princípios constitucionais que garantem os direitos fundamentais. Revista Jurídica (FIC), v. 32.v3, p. 163-180, 2013.

7.

7MINGATI, Vinicius Secafen2012MINGATI, Vinicius Secafen ; GOES, Winnicius Pereira ; COSTA, Ilton Garcia . The Anencephalic Fetus Abortion and the Constitutional Issue. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano (Impresso), v. 22(2), p. 133-141, 2012.

8.

8COSTA, Ilton Garcia2012COSTA, Ilton Garcia; ZOLANDECK, Willian Cleber . A Responsabilidade Civil do Estado por Erro Judiciário. Revista Jurídica (FIC), v. n28.v1, p. 210-229, 2012.

9.

9COSTA, Ilton Garcia2012COSTA, Ilton Garcia; JANZ, Roberta. P. . A Adoção de Gametas e Pre-Embrião sob a Ótica do Direito de Família – Inclusão e Exclusão Social. Congresso Internacional Jurídico – CIJ, v. 1, p. 11-33, 2012.

10.

6COSTA, Ilton Garcia2006 COSTA, Ilton Garcia. Direito Educacional e a Formação no Ensino Jurídico. Revista de Direito e Política, v. VIII, p. 109-122, 2006.

11.

10COSTA, Ilton Garcia2001COSTA, Ilton Garcia. Prova Pericial na Justiça do Trabalho. Justiça do Trabalho, Porto Alegre RS BR, v. 214, n.214, p. 32-55, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Ilton Garcia; SIQUEIRA, Antonio B. de (Org.) . Reflexões sobre Direito e Economia. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2016. v. 1. 132p .

 

2.
RODRIGUES FILHO, Luciano F. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Direito e Psicologia: o Sujeito em Inclusão. 1. ed. Curitiba: Instituto Memoria., 2016. v. 1. 182p .

 

3.
RODRIGUES FILHO, Luciano F. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Direito e Psicologia: Justiça e Inclusão. 1. ed. Curitiba: Instituto Memoria, 2016. v. 1. 160p .

 

4.
CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Direito, Sociedade, Arte e Literatura. 1. ed. Curitba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 206p .

 

5.
CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Crime, Direito, Arte e Literatura: Inclusão ou Exclusão Social. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 230p .

 

6.
CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Constituição e Políticas Públicas Vol. I. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 206p .

 

7.
CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Constituição e Politicas Públicas Vol II. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 236p .

 

8.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz e Teorias do Estado. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 271p .

 

9.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz e Teorias da Justiça. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 222p .

 

10.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Educação e Liberdades Religiosas. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 158p .

 

11.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Direito e Fraternidade. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 287p .

 

12.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Direito e Política. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 209p .

 

13.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Iniciativa Privada e Gestão Contabil. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 165p .

 

14.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Ética Empresarial e Administração. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 154p .

 

15.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Paz, Constituição e Politicas Públicas Vol III. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 222p .

 

16.
KNOERR, Fernando Gustavo (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes -Desenvolvimento Empresarial. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015. v. 1. 174p .

 

17.
KNOERR, Fernando Gustavo (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes – Direito e Estado. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015. v. 1. 220p .

 

18.
KNOERR, Fernando Gustavo (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; POZZOLI, Lafayette (Org.) ; CARDOSO, Henrique Ribeiro (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes – Dignidade e Fraternidade pelo Direito. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015. v. 1. 220p .

 

19.
KNOERR, Fernando Gustavo (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) ; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes – Ética, Razão e Regulamentação. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015. v. 1. 238p .

 

20.
COSTA, Ilton Garcia; DIAS, Clara A. Gonçalves (Org.) ; FIUZA, César A. Castro (Org.) . Direito Civil Constitucional. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 545p .

 

21.
COSTA, Ilton Garcia; FERNANDES, Bernardo G. A. (Org.) ; SARTORI, Vitor B. (Org.) . Teorias da Justiça, da Decisão e da Agumentação Jurídica. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2015. v. 1. 548p .

 

22.
COSTA, Ilton Garcia; GIACOIA, Gilberto. (Org.) . Parceria Público Privada – PPP e Agências Reguladoras, Questões Críticas. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2014. v. 1. 293p .

 

23.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto (Org.) . Organizações Sociais, efetivações e inclusão social. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2014. v. 1. 288p .

 

24.
LISBOA, Roberto Senise (Org.) ; REZENDE, Elcio Nacur (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Relações Privadas e Democracia – Conpedi UFSC. 1. ed. Florianópolis – SC: Conpedi, 2014. v. 1. 568p .

 

25.
COSTA, Ilton Garcia. Relações Privadas e Democracia – Coleção Conpedi – Unicuritiba. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2014. v. 1. 435p .

 

26.
BRITO, Rodrigo Azevedo T. (Org.) ; VILLATORE, Marco Antônio C. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Relações Privadas e Democracia – Conpedi UFPB. 1. ed. Florianóplis: Conpedi, 2014. v. 1. 442p .

 

27.
COSTA, Ilton Garcia. Relações Privadas e Democracia Conpedi Unicuritiba. 1. ed. Florianópolis – SC: FUNJAB, 2013. v. 1. 435p .

 

28.
COSTA, Ilton Garcia; FREITAS, Paulo. H. Souza (Org.) . Terceiro setor, ongs: questões críticas. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2012. v. 1. 190p .

 

29.
COSTA, Ilton Garcia; FREITAS, Paulo. H. Souza (Org.) . Agencias Reguladoras como Fator de Inclusão Social. 1. ed. São Paulo: VErbatim Editora, 2012. v. 1. 190p .

 

30.
RAMOS, Dirceo Torrecilla (Org.) ; ROTH, R. J. (Org.) ; COSTA, Ilton Garcia (Org.) . Direito Militar- Doutrina e Aplicações. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 2000. 1000p .

 

Capítulos de livros publicados
1.
PROSDOCIMI, Adolfo C. R. ; COSTA, Ilton Garcia . Isentar de Tributos para Facilitar a Inclusão Social. In: Ilton Garcia da Costa; Antonio Benedito de Siqueira. (Org.). Reflexões sobre Direito e Economia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 7-26.

 

2.
PROSDOCIMI, Adolfo C. R. ; COSTA, Ilton Garcia . Direito, Arte e Literatura: Um diálogo atemporal, criativo e necessário através da Educação Jurídica. In: Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Ilton Garcia da Costa. (Org.). Crime, Direito, Arte & literatura: Inclusão ou Exclusão Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 41-58.

 

3.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. ; BRITO, Jaime D. . O Problema Mente-Corpo: Uma crítica à teoria dualista da mente de René Descartes a partir do Estranho caso Phineas Gage. Direito e Psicologia: o sujeito em inclusão. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 41-60.

 

4.
COSTA, Ilton Garcia; CAMPIDELLI, Laisa F. . A Diminuição da Extrema Pobreza, baseada em Políticas Públicas Eficazes e Garantia do Minimo Existencial. In: Ilton, Garcia da Costa; Rogerio Cangussu Dantas Cachichi, Teofilo Marcelo de Arêa Leão Junior. (Org.). Paz, Constituição e Politicas Públicas Vol II. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 85-103.

 

5.
COSTA, Ilton Garcia; GOFMAN, Bruno . As Parcerias com as Organizações Sociais e a Fiscalização por parte do Ministério Público. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 224-242.

 

6.
PROSDOCIMI, Adolfo C. R. ; COSTA, Ilton Garcia . A Solidariedade Tributária Fraterna. In: Fernando Gustavo Knoerr; Ilton Garcia da Costa; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes -Desenvolvimento Empresarial. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015, v. 1, p. 46-73.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia; GOFMAN, Bruno . Consequencias Jurídicas do Inadimplemento no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. In: Fernando Gustavo Knoerr; Ilton Garcia da Costa; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes – Direito e Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015, v. 1, p. 183-214.

 

8.
VICENTINI, Danielle R. Bartelli ; COSTA, Ilton Garcia . Direito à Educação Inclusiva – Uma Analise quanto ao Acesso de Alunos com Deficiência na Rede Regular de Ensino. In: Marcos Alves da Silva; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Diálogos (Im)Pertinentes – Direito e Estado. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 92-110.

 

9.
PULCINELLI, Ana L. Godoy ; STRESSER, Dirceu ; COSTA, Ilton Garcia . Da Bioética ao Biodireito: A Judicialização de Políticas Públicas de Saúde. In: Antonio Benedito de Siqueira; Demetrius Nichele Maciel. (Org.). Contemporaneidades. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015, v. 1, p. 7-31.

 

10.
GONÇALVES, Aline M. ; COSTA, Ilton Garcia ; CACHICHI, Rogério Cangussu D. . Interferência Judicial na Regulamentação de Mercados: Preços Predatórios e Cartel na Revenda de Combustíveis. In: Francisco Cardozo Oliveira. (Org.). Economia, Direito, Sociedade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 51-68.

 

11.
COSTA, Ilton Garcia; OLIVEIRA, Mariana Cher. . Meio Ambiente, Tributação e Economia, Possível Caminho para Inclusão Social. In: Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). O direito dos animais na contemporaneidade: proteção e bem-estar animal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 13-45.

 

12.
VICENTINI, Danielle R. Bartelli ; COSTA, Ilton Garcia . Direito Fundamental à Educação: A Efetivação dos Direitos Sociais e o Controle Judicial das Políticas Públicas. In: Claudia Maria Barbosa, Frederico da Costa Carvalho Neto, Rogério Gesta Lea. (Org.). Política judiciária e administração da justiça. 1ed.Florianópolis SC: Conpedi, 2015, v. 1, p. 81-97.

 

13.
LEITE, Andre L. Aguiar Paulino ; COSTA, Ilton Garcia . Direito à Comunicação: Previsão Constitucional e Analise Acerca da Fundamentalidade à Luz do Pensamento de Jurgen Habermas. In: Gilmar Antonio Bedin; Gisele Guimarães Cittadino; Florivaldo Dutra de Araújo. (Org.). Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 430-448.

 

14.
CONTELLI, Everson A. ; COSTA, Ilton Garcia . Teoria da Ação de Direito Material no Processo Penal e a Proteção Eficiente da Vítima. In: Ilton Garcia da Costa. (Org.). Direito e Justiça: Aspectos Atuais e Problemáticos. 1ed.Curitiba: Jurua, 2015, v. 1, p. 301-320.

 

15.
REIS, Junio Barreto ; COSTA, Ilton Garcia . Os Limites da Intervenção do Poder Público nas Organizações Religiosas. In: Roberto Senise LISBOA; Elcio Nacur REZENDE; Ilton Garcia da COSTA.. (Org.). Relações Privadas e Democracia – Conpedi UFSC. 1ed.Florianópolis – SC: Conpedi, 2014, v. 1, p. 100-119.

 

16.
REIS, Junio Barreto ; COSTA, Ilton Garcia . Diálogo Inter-Religioso: Cooperação entre as Religiões para a Busca do Bem Comum à Humanidade. In: Leonel Severo Rocha; Thais Janaina Wenczenovicz; Enzo Bello. (Org.). Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas Conpedi UFSC. 1ed.Florianópolis – SC: Conpedi, 2014, v. 1, p. 246-260.

 

17.
MISAKA, Marcelo Yukio ; COSTA, Ilton Garcia ; ALONSO, Fabio Pinha . Um olhar crítico sobre a licitação nas Parcerias Público-Privadas .. In: Ilton Garcia da Costa; Gilberto Giacoia. (Org.). Parceria Público Privada – PPP e Agências Reguladoras, Questões Críticas. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2014, v. 1, p. 107-122.

 

18.
SCHRODER, Letícia Matos ; GARCIA, Lucyellen R. Dias ; COSTA, Ilton Garcia . Água Potável: direito à sadia qualidade de vida. In: Ilton Garcia da Costa; Gilberto Giacoia. (Org.). Parceria Público Privada – PPP e Agências Reguladoras, Questões Críticas. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2014, v. 1, p. 183-205.

 

19.
TRANNIN, Alexandre Alberto ; COSTA, Ilton Garcia ; PINTO, Tais Caroline . A política pública de economia solidária como instrumento para contribuir com a inclusão social por meio do direito fundamental ao trabalho. In: Ilton Garcia da Costa; Valter Foleto Santin. (Org.). Organizações Sociais, efetivações e inclusão social. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2014, v. 1, p. 113-134.

 

20.
FERREIRA, Flávia E. Soares ; COSTA, Ilton Garcia ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Termos de parcerias das OSCIPS: entre a efetividade e a responsabilidade da prestação do serviço de intesse público. In: Ilton Garcia da Costa; Valter Foleto Santin. (Org.). Organizações Sociais, efetivações e inclusão social. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2014, v. 1, p. 77-96.

 

21.
OLIVEIRA, Moacyr Miguel ; COSTA, Ilton Garcia . O Principio da Dupla Proteção ao Ser Humano: Dignidade da Pessoa Humana na Convenção Americana de Direitos Humanos e na Constituição da República Federativa do Brasil. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Lafayette Pozzoli. (Org.). Diálogos (im)pertinentes – Dignidade Humana. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 9-47.

 

22.
GARCIA, Renato ; COSTA, Ilton Garcia . Medida Socieducativa de Internação. Repercussão dos Atos Infracionais após a Maioridade Penal. In: Francisco Cardozo Oliveira; Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Diálogos (im)pertinentes – Direito Penal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 142-160.

 

23.
LEITE, Andre L. Aguiar Paulino ; COSTA, Ilton Garcia . Lei Rouanet e a Efetivação do Direito Fundamental à Cultura. In: Viviane Coêlho de Sellos Knoerr. (Org.). Dialogos (Im)pertinentes – Direito Tributário. 1ed.Curitiba PR: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 129-143.

 

24.
TOSAWA, Suelyn ; COSTA, Ilton Garcia . O Papel das Políticas Públicas de Inclusão do Trabalhador no Combate ao Desemprego. In: Viviane Coêlho de Sellos Knoerr e Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. (Org.). Diálogos Impertinentes – Administração Pública. 1ed.Curitiba PR: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 127-148.

 

25.
COSTA, Ilton Garcia; REIS, Junio Barreto . O Princípio da Fraternidade e o Dialogo entre as Religiões. In: Clarissa Chagas Sanches Monassa; Lafayette Pozzoli. (Org.). Solução de Conflitos: a Fraternidade em ação: Construindo o saber jurídico. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 277-298.

 

26.
VICENTINI, Danielle R. Bartelli ; COSTA, Ilton Garcia . Direito à Educação Inclusiva no Brasil: Um olhar sobre as Classes em Hospitais. In: Jaime Domingues Brito; Vivianne Rigoldi; Tiago Cappi Janini. (Org.). Responsabilidade do Estado. 1ed.Jacarezinho PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 81-94.

 

27.
COSTA, Ilton Garcia; LEITE, Andre L. Aguiar Paulino . Organizações Sociais e a Efetivação do Direito Fundamental à Comunicação no Brasil. In: Mariana Ribeiro Santiago; Cristhian Magnus de Marco; João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia IV. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 426-447.

 

28.
CENCI, Elve M. ; CACHICHI, Rogério Cangussu D. ; COSTA, Ilton Garcia . Comentários sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH3. In: Fernando Gustavo Knoerr; Miguel Kfouri Neto. (Org.). Diálogos (Im)Pertinentes – Responsabilidade Civil. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 48-62.

 

29.
COSTA, Ilton Garcia; REIS, Junio Barreto . Ensino Religioso nas Escolas Públicas, Tolerância ou Exclusão. In: Ivanildo Santos; Lafayette Pozzoli. (Org.). Direito e Educação: A Fraternidade em Ação: Uma Abordagem Interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas Editora, 2014, v. 1, p. 59-77.

 

30.
ILKIU, Ivan M. ; SILVA, Marcelo Rodrigues ; COSTA, Ilton Garcia . Terceiro Setor: Solução para um Estado Engessado?. In: COSTA, Ilton Garcia; FREITAS, Paulo H. Souza. (Org.). Terceiro Setor, Ongs: Questões Criticas. 1ed.São Paulo: Editora Verbatim, 2012, v. 1, p. 12-23.

 

31.
SILVA, Marcelo Rodrigues ; GOMES, Edilson F. ; COSTA, Ilton Garcia . Regulação e Agências Reguladoras. In: COSTA, Ilton Garcia; FREITAS, Paulo H Souza. (Org.). Agencias Reguladoras como Fator de Inclusão Social. 1ed.São Paulo: VErbatim Editora, 2012, v. 1, p. 15-33.

 

32.
COSTA, Ilton Garcia; TOSAWA, Suelyn . O Trabalhador Estrangeiro e os Direitos Humanos. In: Natacha Ferreira Nagao Pires; Alexandre Gazetta Simões. (Org.). Ensaios sobre a História e a Teoria do Social Construção do Saber Jurídico Função Politica do Direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. 1, p. 191-202.

 

33.
COSTA, Ilton Garcia. Previdencia Privada como elemento de Desenvolvimento Social Sustentável. In: Carlos Aurélio Mota de Souza. (Org.). Responsabilidade Social das Empresas. 1ed.São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007, v. 1, p. 131-144.

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Ilton Garcia; REIS, Junio Barreto . Direito ao Trabalho como Fator de Inclusão Social: Proibição da Despedida Arbitrária e Discriminatória. In: II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais, 2013, Marília SP. II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. Marília SP: UNIVEM, 2013. v. 1. p. 31-45.

 

2.
LEITE, Andre L. Aguiar Paulino ; COSTA, Ilton Garcia . Licitação na Celebração de Convênios com Organizações Sociais na Área Cultural. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória ES. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 12001-12020.

 

3.
TAMURA, Paulo Takayuki ; COSTA, Ilton Garcia . Aposentadoria Especial, Súmula 9 do TNU e IN 45 INSS/PRES/10. Inclusão e Exclusão de Direitos. In: Simposio Internacional de Analise Critica do Direito, 2011, Jacarezinho PR. I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho PR: UENP, 2011. p. 1-10.

 

4.
MORAES, Rafaela Sedassari ; COSTA, Ilton Garcia . As Fases e Conquistas do Sindicalismo Brasileiro. In: Congresso Nacional CONPEDI, 2011, Vitória ES. XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 10893-10909.

 

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MAIA, Gustavo FAvini Mariz ; COSTA, Ilton Garcia . Discriminação Religiosa no Ambiente do Trabalho. In: Simposio Internacional de Analise Critica do Direito, 2011, Jacarezinho PR. I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho PR: UENP, 2011. p. 1-5.

 

2.
COSTA, Ilton Garcia; ZOLANDECK, Willian Cleber . Justiça tardia como denegação da justiça. In: I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania – CONBRADEC, 2011, Curitiba. I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania CONBRADEC. Curitiba: Unicuritiba, 2011. v. 1. p. 92-97.

 

3.
COSTA, Ilton Garcia; GOES, Winnicius Pereira ; RIBEIRO, Daniele Correa . Constituição, dignidade da pessoa humana e a efetivação dos direitos humanos pela via jurisdicional. In: I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania – CONBRADEC, 2011, Curitiba. I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania CONBRADEC. Curitiba: Unicuritiba, 2011. v. 1. p. 117-123.

 

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Ilton Garcia. Organizações Sociais e o Direito de Família: Questões Criticas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

2.
COSTA, Ilton Garcia; VICENTINI, Danielle R. Bartelli . Direito Fundamental à Educação: A efetivação dos Direitos Sociais e o Controle Judicial das Poliíticas Públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

3.
COSTA, Ilton Garcia. Curso de Direito; Avaliação pelo MEC e pela OAB, um Binômio Necessário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

4.
COSTA, Ilton Garcia. Retrato do Financiamento Federal nos Cursos de Direito do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

5.
COSTA, Ilton Garcia. Liberdade Religiosa – Inclusão Social e Questões Legislativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

6.
COSTA, Ilton Garcia; REIS, Junio Barreto . Dialogo Inter-Religioso: Cooperação Entre as Religiões para a busca do bem Comum à Humanidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

7.
COSTA, Ilton Garcia; REIS, Junio Barreto . Os Limites da Intervenção do Poder Público nas Organizações Religiosas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

8.
COSTA, Ilton Garcia. Liberdade Religiosa, Cidadania, Construindo Liberdades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

9.
COSTA, Ilton Garcia. A Crise no Ensino Jurídico e os Agentes Modificadores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

10.
COSTA, Ilton Garcia. Direito Militar, Movimentos Sociais e Convivência Comunitária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

11.
COSTA, Ilton Garcia. Aborto Legal ou Ilegal, Família, Sucessão e a Legalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

12.
COSTA, Ilton Garcia. Liberdade Religiosa, Direito Fundamental e Estado Laico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

13.
COSTA, Ilton Garcia. Direito ao Trabalho como Fator de Inclusão Social: Proibição da Despedida Arbitrária e Discriminatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

14.
COSTA, Ilton Garcia. Dignidade Humana e o Problema da Indiferença Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

15.
COSTA, Ilton Garcia; JANZ, Roberta. P. . A Adoção de Gametas e Pre-Embrião sob a Ótica do Direito de Família – Inclusão e Exclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

16.
COSTA, Ilton Garcia. Proteção à Criança nos casos de Reprodução Assistida: Questões Polêmicas e Exclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

17.
COSTA, Ilton Garcia. Serviços Públicos, Dignidade e forma de Inclusão Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

18.
COSTA, Ilton Garcia. Proteção a Criança nos casos de Reprodução Assistida: Questões Polêmicas e Exclusão Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

19.
COSTA, Ilton Garcia; MAIA, Gustavo FAvini Mariz . Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho e a Inclusão ou Exclusão Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

 

20.
COSTA, Ilton Garcia; TAMURA, Paulo Takayuki . Aposentadoria Especial, Súmuila 9 do TNU e IN 45 INSS/PRESS/10. Inclusão e Exclusão de Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

 

21.
COSTA, Ilton Garcia. Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

22.
COSTA, Ilton Garcia; OBA, João Roberto ; ROSSETTI, Ricardo . Bioética, Biodireito e Liberdade Religiosa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

23.
COSTA, Ilton Garcia; MORAES, Rafaela Sedassari . As Fases e Conquistas do Sindicalismo Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

24.
COSTA, Ilton Garcia; LEITE, Andre L. Aguiar Paulino . Licitação na Celebração de Convênios com Organizações Sociais na Área Cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

25.
COSTA, Ilton Garcia; GOES, Winnicius Pereira . A Efetivacao e Concretizacao dos Direitos Humanos e Fundamentais pela Via Jurisdicional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

26.
COSTA, Ilton Garcia; ZOLANDECK, Willian Cleber . Justica Tardia como Denegação da Justica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

27.
COSTA, Ilton Garcia. Cidadania Empresarial – Marcos Regulatórios e Oportunidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

 

28.
COSTA, Ilton Garcia. Constituição e Segurança Pública: A questão da inclusão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

29.
COSTA, Ilton Garcia. Liberdade Religiosa e Questões Constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

 

30.
COSTA, Ilton Garcia. FormaçãO Profissional e o Artigo 2º da LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

 

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, Ilton Garcia. Reflexões sobre Direito e Economia, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

2.
RODRIGUES FILHO, Luciano F. ; COSTA, Ilton Garcia . Direito e Psicologia: Justiça e Inclusão. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

3.
RODRIGUES FILHO, Luciano F. ; COSTA, Ilton Garcia . Direito e Psicologia: o sujeito em inclusão. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

4.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. . Direito, Sociedade, Arte & Literatura: Estado Responsabilidade, Inclusão e Exclusão Social. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

5.
COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. . Crime, Direito, Arte & Literatura: Inclusão ou Exclusão Social. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

6.
COSTA, Ilton Garcia; GIACOIA, Gilberto. . Parceria Público Privadas – PPP e Agencias Reguladoras, Questões Criticas. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto . Organizações Sociais, efetivações e inclusão social. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

8.
COSTA, Ilton Garcia. Temas Polêmicos do Direito Penal. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

 

9.
COSTA, Ilton Garcia; FERNANDES, Bernardo G. A. ; SARTORI, Vitor B. . Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

10.
COSTA, Ilton Garcia; DIAS, Clara A. Gonçalves ; FIUZA, César A. Castro . Direito Civil Constitucional. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

11.
COSTA, Ilton Garcia. O direito dos animais na contemporaneidade: proteção e bem-estar animal. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

12.
LISBOA, Roberto Senise ; REZENDE, Elcio Nacur ; COSTA, Ilton Garcia . Relações Privadas e Democracia – Conpedi UFSC. Florianópolis – SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

13.
COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Rodrigo Azevedo T. ; VILLATORE, Marco Antônio C. . Relações Privadas e Democracia UFPB. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

14.
COSTA, Ilton Garcia. Relações Privadas e Democracia Conpedi Unicuritiba. Florianópolis – SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

 

15.
RAMOS, Dirceo Torrecilla ; ROTH, R. J. ; COSTA, Ilton Garcia . Direito Militar – Doutrina e Aplicações. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA, Ilton Garcia. A Inaplicabilidade dos Princípios Administrativos na Prestação do Serviço de Saúde Pública no Brasil. 2015.

 

2.
COSTA, Ilton Garcia. Breves Considerações acerca do Princípio da Presunção de Inocência em Face da Influência da Mídia Sensacionalista. 2015.

 

3.
COSTA, Ilton Garcia. Criticas a Súmula 534 do Superior Tribunal de Justiça: Violação ao Princípio da Legalidade. 2015.

 

4.
COSTA, Ilton Garcia. Justiça Desportiva: A Arbitragem para a Solução das Lides Jusdesportivas e o Acesso ao Poder Judiciário. 2015.

 

5.
COSTA, Ilton Garcia. O Direito de Morrer Dignamente: As Consequências da Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015.

 

6.
COSTA, Ilton Garcia. Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito – UFS – Aracaju SE. 2015.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia. Contornos do Conhecimento Jurídico: A Cientificidade do Campo em Qustão. 2015.

 

8.
COSTA, Ilton Garcia. O Desafio Ético do Ensino Jurídico na Hipermodernidade: Mercantilização do Ensino, Crise e Caminho. 2015.

 

9.
COSTA, Ilton Garcia. O Direito como Instrumento de Dominação ou de Emancipação: A Função Social do Professor Universitário. 2015.

 

10.
COSTA, Ilton Garcia. Ensino Juridico no Contexto da Sociedade da Informação: Método de Ensino e Processos Avaliativos. 2015.

 

11.
COSTA, Ilton Garcia. Apontamentos sobre a Avaliação de Curso de Graduação no Brasil – O Caso do Curso de Direito. 2015.

 

12.
COSTA, Ilton Garcia. A Pesquisa Jurídica em seu Âmbito Transdiciplinar para a sua Aplicação como Agregação de Conhecimento Complexo no Resultado. 2015.

 

13.
COSTA, Ilton Garcia. O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e o Princípio da Legalidade sob à Otica do Dano Moral Coletivo do Trabalho. 2015.

 

14.
COSTA, Ilton Garcia. Pessoa com Deficiência e Inclusão Profissional: Um Direito de Personalidade. 2015.

 

15.
COSTA, Ilton Garcia. A Reparação do Dano Moral Decorrente da Perda de uma Chance como forma de Efetivação da Dignidade de Pessoa Humana. 2015.

 

16.
COSTA, Ilton Garcia. A Prevenção Geral na Execução da Medida de Segurança: Reflexos da Reforma de 1984. 2015.

 

17.
COSTA, Ilton Garcia. Direito e Economia. 2014.

 

18.
COSTA, Ilton Garcia. Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídica. 2014.

 

19.
COSTA, Ilton Garcia. Direitos Sociais e Politicas Públicas. 2014.

 

20.
COSTA, Ilton Garcia. Processo e Jurisdição. 2013.

 

21.
COSTA, Ilton Garcia. Relações Privadas e Democracia. 2013.

 

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, Ilton Garcia. Ensino Jurídico no País. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Ilton Garcia. V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Coordenação de Apresentação GT Hermenêutica Constitucional).

 

2.
COSTA, Ilton Garcia. XXIII Encontro Nacional do Conpedi UFSC. 2014. (Coordenação de Apresentação GT Relações Privadas e Democracia).

 

3.
COSTA, Ilton Garcia. XXIII Congresso Nacional do Conpedi – UFPB. 2014. (Coordenação de Apresentação GT Relações Privadas e Democracia).

 

4.
COSTA, Ilton Garcia. XXII Encontro Nacional Conpedi – Unicuritiba. 2013. (Coordenação de Apresentação GT Relações Privadas e Democracia).

 

5.
COSTA, Ilton Garcia. Direito à Educação no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

 

6.
COSTA, Ilton Garcia. I Encontro de Gastronomia na Granja Viana: Cores e Sabores de Cotia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

 

7.
COSTA, Ilton Garcia. Mercado Financeiro e questões de Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

 

8.
COSTA, Ilton Garcia. Gestão de Serviços de Bebidas – Questoes Jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
COSTA, Ilton Garcia. Ficha Limpa – Empate no STF – Hora News – Entrevista. 2010.

 

2.
COSTA, Ilton Garcia. Pequenas Empresas Grandes Negocios – Futebol garante bons negocios – Bares Tematicos e questões juridicas e administrativas financeiras. 2009.

Bancas


Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TEIXEIRA, Rodrigo V. Giublin; RIBEIRO, Daniela Menengoti G.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Juliano Miqueletti Soncin. A Proteção do Consumidor Superendividado e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro de Ensino Superior de Maringá.

 

2.
TEIXEIRA, Rodrigo V. Giublin; FERMENTAO, Cleide A. G. Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Aline de Menezes Gonçalves. Os Efeitos da Personalidade no Pós Mortem: O Direito da Família sobre o Prontuário Médico. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro de Ensino Superior de Maringá.

 

3.
POZZOLI, Lafayette; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Guilherme Domingos de Lucas. Contrato de Trabalho, Flexibilização e o Impacto Tecnológico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

4.
POZZOLI, Lafayette; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Valéria Aurelina da Silva Leite. A Adoção e Suas Dificuldades no Contexto da Sociedade Fraterna. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

5.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; THEODORO, Marcelo A.. Participação em banca de Vanessa Rui Fávero. Mediação de Conflitos e Participação Popular por uma melhor Operacionalização do Sistema Gestor da Segurança Pública Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

6.
COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.. Participação em banca de Suelyn Tosawa. A Redução da Duração do Trabalho: Desafios Jurídicos diante da Essencialidade dos Direitos Sociotrabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto; BIZAWU, Kiwonghi. Participação em banca de Danielle Regina Bartelli Vicentini. Direito à Educação Inclusiva – Uma Analise Quanto à Atuação do Estado na Efetivação da Politica de Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência – Um Desafio entre o Ideal e o Real. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

8.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Josué Justino do Rio. O Ensino Jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito: para uma formação crítica e humanistica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

9.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto; WERNER, Patricia Ulson P.. Participação em banca de Paulo Takayuki Tamura. As Fronteiras Éticas e Jurídicas do Genoma Humano e Responsabilidade do Estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

10.
GENOVA, Jairo José; SANTOS, Jose E. Lourenço; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Muriel Amaral Jacob. O Princípio da Verdade Real: Limites à sua evocação como fundamento do Processo Penal Moderno. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

11.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Fernando Henrique da Silva Horita. A Construção da Fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

12.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Ricardo Sevilha Mustafá. A Educação Ambiental como instrumento de conscientização e preservação do meio ambiente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

13.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; PIEDADE, Antonio Sergio C.. Participação em banca de Renato Garcia. Controle da Criminalidade Juvenil, Segurança Pública e Responsabilidade do Estado na Efetivação das Políticas Públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

14.
TOLEDO, Iara Rodrigues; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Giovani Rodrygo Rossi. Famílias Plurais: O Reconhecimento de Família Simultânea no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

15.
TOLEDO, Iara Rodrigues; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Emerson Clairton dos Santos. Adoção nas Relações Homoafetivas: Direito ao Afeto e Parentalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

16.
COSTA, Ilton Garcia; AQUINO, Mauricio; KNOERR, Fernando Gustavo. Participação em banca de Junio Barreto dos Reis. Aplicação dos Direitos Fundamentais Horizontais no Ambiente de Trabalho: Liberdade Religiosa e o Dever de Acomodação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

17.
COSTA, Ilton Garcia; ALVES, Fernando Brito; SILVA, Lucas Gonçalves.. Participação em banca de José Antonio Miguel. A Negociação Coletiva de Trabalho como Meio de Inclusão Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

18.
POZZOLI, Lafayette; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Valéria Aurelina da Silva Leite. Adoção no Contexto da Sociedade Fraterna. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

19.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.. Participação em banca de Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge. A Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos diante da Escassez dos Recursos Públicos e a Atuação dos Conselhos Municipais do Idoso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

20.
LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Carla Vieira Vaz. Pessoas com Deficiência, O dever do Estado na Inclusão Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

21.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; BUSATO, Paulo César. Participação em banca de Décio Franco David. Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

22.
FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; SILVA, Nelson Finotti; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Marcelo Rossi da Silva. Tutela Constitucional da Família na Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

23.
TOLEDO, Iara Rodrigues; ALONSO, Ricardo Pinha; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Denise Corrêa da Costa Machado Bezerra. Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas: Inconstitucionalidade em face dos Princípios e Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

24.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Rilker Dutra de Oliveira. Escritório Jurídico: Aplicação dos Saberes Jurídicos, exercício de Cidadania e Formação de Qualidade ao Profissional de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

25.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Danilo Medeiros Pereira. A Sentença de Pronúncia e sua necessária conformação com o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

26.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Raphael Hernandes Parra Filho. Direito Penal de Minima Intervenção e Máxima Eficiência: a construção do Direito Penal à luz dos Princípios Constitucionais Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

27.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Cristiano Salmeirão. Dos Poderes do Relator e a Celeridade no Processo Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

28.
TOLEDO, Iara Rodrigues; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Valdir Garcia dos Santos Júnior. Ambiente Laboral e a Evolução Científica: a influência da internet e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

29.
POZZOLI, Lafayette; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Paulo Cezar Dias. Método de Resolução de Conflitos aplicados nas ações de família em observância ao Direito Constitucional Fraternal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

30.
COSTA, Ilton Garcia; SALIBA, Mauricio G.; POZZOLI, Lafayette. Participação em banca de Homell Antonio Martins Pedroso. Democracia Participativa: Associações de Bairros atuando como Instrumento de Inclusão Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

31.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de André Sanches Palácio. O Direito Social à Educação Fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das politicas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

32.
SILVA, Nelson Finotti; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Daiene Barbuglio. União Homoafetiva e sua Proteção Jurídica: Um novo Modelo de Familia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

33.
TOLEDO, Iara Rodrigues; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Carina Lopes Silva Donadon. Privatização dos Serviços Públicos à Luz da Lei das Parcerias Publico-Privadas: Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

34.
Séllos-Knoeer, Viviane C.; OPUSZKA, P. R.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Patricia Fernandes Bega. Responsabilidade Social e Desenvolvimento Nacional na Sociedade de Consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Curitiba.

 

35.
Séllos-Knoeer, Viviane C.; KNOERR, F. G.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Daniel Ricardo Augusto Wood. Estado, Empresa e Cidadão:Os Atores Sociais e o Desenvolvimento Sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Curitiba.

 

36.
TOLEDO, Iara Rodrigues; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Carlos Eduardo Gimenes. Função Social da Propriedade e da Posse e a necessidade de uma regularização. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

37.
POZZOLI, Lafayette; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Paulo Henrique Bertacini Marino. Dano Moral por Desvio e Acúmulo de Funções: A Dificuldade de Caracterização como Impeditivo da Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

38.
LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de José Carlos Nicola Ricci. O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

39.
FURLANETO NETO, Mario; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Marcus Rogério Tonoli. Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital Conjunta. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

40.
SELLOS-KNOERR, Viviane Coêlho; KNOERR, Fernando Gustavo; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Pasqualino Lamorte. Vida e Saúde nos Contratos de Consumo em Massa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Curitiba.

 

41.
PUGLIESI, Marcio; SANTOS, Aloisio Vilarino.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Diógenes Pires da Silva. A Questão da Represtinação no Direito Brasileiro. Estudo do Artigo 61, da Lei 9099/95. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

42.
POZZOLI, Lafayette; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Marcia Nogueira Piemonte. Responsabilidade Civil Face aos Danos Ambientais: uma Abordagem sobre Leegislação, Educação e Ética no Seculo XXI. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

43.
FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Renata Maria Villadangos de Paula. Ofensa ao Principio da Irredutibilidade do Valor dos Beneficios Previdenciários – Aspectos e Momentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

44.
LERIAS, Reinéro A.; COSTA, Ilton Garcia; NEME, Eliana Franco. Participação em banca de Antiógenes Ferreira de Souza. Reforma Agrária e Cidadania: O Emprego de Terras Devolutas como forma de Inclusão Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

45.
POZZOLI, Lafayette; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Fabiana Christina Ferrari. O Direito Constitucional de Convivência Familiar conferido à Criança e ao Adolescente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

46.
FURLANETO NETO, Mario; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Angela Cristina Lourenço. Inconstitucionalidade da Vedação à Liberdade Provisória no Crime de Trafico de Drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

47.
PUGLIESI, Marcio; VILLAS BOAS, Regina Vera; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Marcos Antonio Duarte Silva. A Biopolitica Foucaultiana e o Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

48.
MACHADO, E. D.; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Livia Maria Domingues. O Dano Moral em Razão do Abandono Afetivo dos Pais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

49.
FRANZÉ, Luís Henrique Barbante; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Sebastina Rosa de Souza dos Santos. O Poder Instrutorio do Juiz na Analise da Prova Pericial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

50.
GIACOIA JUNIOR, O.; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de José Pili Cardoso Filho. Reforma da Legislação Eleitoral – Uma análise crítica pontual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

51.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Moacir Spadoto Righetti. Ensino Jurídico, possível (r)evolução com a implantação do método Aprendizado Baseado em Problemas (ABP). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

52.
POZZOLI, Lafayette; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Luciana Vieira Nascimento. A Teoria dos Sistemas e a Globalização: uma análise dos processos de integrações em curso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

53.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Newton Carlos Freire Pereira. Educação Jurídica: Acesso á Justiça como referencial de superação ao Ensino Dogmático. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

54.
POZZOLI, Lafayette; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Paulo Dias Guimarães. Sistema Punitivo Brasileiro e a Educação do Apenado – Uma Análise sobre a Ressocialização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

55.
GENOVA, Jairo José; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Edimilson da Silva Melo. Atividade Probatória Ex Officio no Processo Penal e sua Admissibilidade no Sistema Acusatório. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

56.
POZZOLI, Lafayette; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Luiz Vieira Carlos Junior. Águas Transnacionais: Analise e Visão do Direito em Face de uma Necessidade Planetária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

57.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Regis de Andrade Cardoso. O Tratamento Diferenciado Oferecido aos Crimes Hediondos e Equiparados pela Constituição Federal e pelas Leis Infraconstitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

58.
Darcanchy, Mara; KNOERR, F. G.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Josefa Florëncio Nascimento. A Importäncia da Conciliação nas áreas Civil e Trabalhistas como Fator de ResponsabilidadeSocial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Ibirapuera.

 

Teses de doutorado
1.
Ponte, Antonio Carlos Da; Santos, Christiano J.; Demercian, Pedro H.; SANTIN, V. F.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Criminalidade Organizada a a Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

2.
PUGLIESI, Marcio; ALVIM, Marcia C. de Souza; GUIMARÃES, António M. Cunha; SILVA, Celio Egidio; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de André Martins Barbosa. Um Esforço através da Linguagem como modo de Defesa do Inquérito Policial: Um estudo de Modalidade de Linguagem nas Relações entre Operadores do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

3.
NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BRANCO, Luciana T. Temer C.; POZZOLI, Lafayette; AKAOUI, Fernando R. Vidal; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Ronaldo Pinheiro de Queiroz. Audiência Pública como Instrumento de Legitimação da Jurisdição Constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

Qualificações de Mestrado
1.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto; CUNHA, J. S. Fagundes. Participação em banca de Danielle Regina Barelli Vicentini. Direito à Educação Inclusiva – Uma Analise Quanto à Atuação do Estado na Efetivação da Politica de Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência – Um Desafio entre o Ideal e o Real. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

2.
COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.; CUNHA, J. S. Fagundes. Participação em banca de Suelyn Tosawa. A Redução da Duração do Trabalho: Desafios Jurídicos frente a Essencialidade dos Direitos Sociotrabalhistas no Paradigma Neoliberal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

3.
COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.; AQUINO, Mauricio. Participação em banca de Junio Barreto dos Reis. Aplicação dos Direitos Fundamentais Horizontais no Ambiente de Trabalho: Liberdade Religiosa e o Dever de Acomodação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

4.
TOLEDO, Iara Rodrigues; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Jose Carlos Monteiro de Castro Filho. Emenda Constitucional 72/2013 Uma análise de seus reflexos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

5.
TOLEDO, Iara Rodrigues; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Giovani Rodrygo Rossi. Famílias Plurais: O Reconhecimento de Família Simultânea no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

6.
LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Carla Vieira Vaz. Pessoas com Deficiência, O dever do Estado na Inclusão Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

7.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.. Participação em banca de Renato Garcia. Controle da Criminalidade Juvenil, Segurança Pública e Responsabilidade do Estado na Efetivação das Políticas Públicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

8.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto; BRITO, Jaime D.. Participação em banca de José Antonio Miguel. A Negociação Coletiva de Trabalho na Efetivação da Valorização do Trabalho e como Meio de Inclusão Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

9.
BREGA FILHO, Vladimir; ALVES, Fernando Brito; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Leonardo Góes de Almeida. A Inclusão Digital como Direito Fundamental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

10.
POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.. Participação em banca de Guilherme Domingos de Lucas. Contrato de Trabalho, Flexibilização e o Impacto Tecnológico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

11.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; BERNARDI, Renato. Participação em banca de Vanessa Rui Fávero. Mecanismos Consensuais Alternativos para a Otimização da Gestão da Segurança Pública Nacional: A Participação Popular e a Mediação Comunitária de Conflitos como Proposta de Novos Paradigmas para Melhor Operacionalização da Atual Sistemática de Contenção dos Delitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

12.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; JANINI, Tiago Cappi. Participação em banca de Izabela Maria Gonçalves Zanoni Malmonge. A Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos diante da Escassez dos Recursos Públicos e a Atuação dos Conselhos Municipais do Idoso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

13.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.. Participação em banca de Everson Aparecido Contelli. Mediação e Conciliação nos NECRIN’S ( Núcleos Especiais Criminais) do Estado de São Paulo: Acesso à Justiça e o Paradigma de Delegado de Polícia Resolutivo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

14.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Raphael Hernandes Parra Filho. Direito Penal Minimo Maximo: a construção do Direito Penal à Luz dos Princípios Constitucionais Fundamentais. 2014.

 

15.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Cristiano Salmeirão. Dos Poderes do Relator e a Celeridade no Processo Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

16.
TOLEDO, Iara Rodrigues; ALONSO, Ricardo Pinha; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Valdir Garcia dos Santos Júnior. Ambiente Laboral e a Evolução Científica: a influência da internet e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

17.
POZZOLI, Lafayette; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Paulo Cezar Dias. Método de Resolução de Conflitos aplicados nas ações de família em observância ao Direito Constitucional Fraternal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

18.
GENOVA, Jairo José; SANTOS, Jose E. Lourenço; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Muriel Amaral Jacob. O Princípio da Verdade Real: Limites à sua evocação como fundamento do Processo Penal Moderno. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

19.
COSTA, Ilton Garcia; ALVES, Fernando Brito; POZZOLI, Lafayette. Participação em banca de Homell Antonio Martins Pedroso. Democracia Participativa: Associações de Bairros atuando como Instrumento de Inclusão Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

20.
GENOVA, Jairo José; FURLANETO NETO, Mario; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Danilo Medeiros Pereira. A Sentença de Pronúncia e sua necessária conformação com o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

21.
COSTA, Ilton Garcia; GIACOIA, Gilberto.; WERNER, Patricia Ulson P.. Participação em banca de Paulo Takayuki Tamura. As Fronteiras Éticas e Jurídicas do Genoma Humano e Responsabilidade do Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

22.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Ricardo Sevilha Mustafá. Educação Ambiental e Política Nacional dos Resíduos Sólidos: Aspectos Legais e seu papel na Proteção ao Meio Ambiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

23.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de André Sanches Palácio. O Direito Social à Educação Fundamental após a Constituição de 1988: a (in)eficiência das politicas públicas e sua sujeição ao controle judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

24.
TOLEDO, Iara Rodrigues; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Carlos Eduardo Gimenes. Função Social da Propriedade e da Posse e a Necessidade de uma Regularização Fundiária frente aos Princípios Constitucionais. 2013.

 

25.
TOLEDO, Iara Rodrigues; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Carina Lopes Silva Donadon. Privatização dos Serviços Públicos à Luz da Lei das Parcerias Publico-Privadas: Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

26.
SILVA, Nelson Finotti; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Daiene Barbuglio. União Homoafetiva e sua Proteção Jurídica: Um novo Modelo de Familia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

27.
GIACOIA, G.; Cambi, Eduardo A. S.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Laiana Delakis Recanello. Adoção Tardia e Inclusão Social: O Direito Fundamental à Convivência Familiar das Crianças em Programa de Acolhimento Institucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

28.
SANTIN, V. F.; SOUZA, Antonio C.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Natacha Ferreira Nagao Pires. Políticas Públicas e Desneutralização Política do Poder Judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

29.
LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; TOLEDO, Iara Rodrigues; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de José Carlos Nicola Ricci. O Exame do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

30.
POZZOLI, Lafayette; LEAO JUNIOR, Teófilo. M. A.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Paulo Henrique Balbo Agneis. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um Direito Fundamental e Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

31.
FURLANETO NETO, Mario; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Marcus Rogério Tonoli. Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital Conjunta. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

32.
SANTIN, V. F.; COSTA, Ilton Garcia; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Décio Franco David. Fundamentação Principiológica do Direito Penal Econômico: Um Debate sobre a Autonomia Científica da Tutela Penal na Seara Econômica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

33.
TOLEDO, Iara Rodrigues; ALONSO, Ricardo Pinha; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Denise Corrêa da Costa Machado Beserra. Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas: Inconstitucionalidade em Face dos Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

34.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Rilker Dutra de Oliveira. Escritório Jurídico: Aplicação dos Saberes Jurídicos, Exercício de Cidadania e Formação de Qualidade ao Profissional de Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

35.
POZZOLI, Lafayette; SILVA, Nelson Finotti; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Cássio Roberto dos Santos. Prova no Direito Processual Civil – O Papel do Juiz na Busca efetivo e justo provimento jurisdicional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

36.
FURLANETO NETO, Mario; MACHADO, E. D.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Angela Cristina Lourenço. Inconstitucionalidade da Vedaçao à Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

37.
Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; POZZOLI, Lafayette; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Newton Carlos Freire Pereira. Educação Jurídica: O Ensino Dogmático como Limitador do Acesso à Justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília.

 

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Antonio J. Saviani; BENITE, Claudionor S.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Matheus Belló Moraes.A Distorção do Instituto da Justa Causa em um mecanismo de Discriminação Estética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

2.
COSTA, Ilton Garcia; BENITE, Claudionor S.; SILVA, Antonio J. Saviani. Participação em banca de Marina Melozi Gregolin.A Flexibilização do Direito Trabalhista na Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

3.
LIMA, Wanderley A. Costa; COSTA, Ilton Garcia; BORGES, Nilton A.. Participação em banca de Samuel Gomes de Lima.O Ensino Religioso Confessional nas Escolas Públicas e o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Diadema.

 

4.
COSTA, Ilton Garcia; GONZAGA, Pedro Alves. Participação em banca de Guilherme Moretto Delpino.Os Limites e os Controles Jurídicos da Autonomia das Agências Reguladoras: As Questões Críticas do Contrato de Gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

5.
COSTA, Ilton Garcia; SALADINI, Ana Paula Sefrin; ALMEIDA, Leonardo Góes. Participação em banca de Tiago Domingues Brito.A Flexibilização da legislação trabalhista: Instrumento necessário à sobrevivência e ao desenvolvimento da pequena e micro empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

6.
COSTA, Ilton Garcia; OSIPE, Nathan Barros; TAMURA, Paulo Takayuki. Participação em banca de Renata Tiemi Uesugi.Impactos Decorrentes da Aposentadoria por Invalidez na Relação de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia; SALADINI, Ana Paula Sefrin; LOPES, Soraya Saad. Participação em banca de Roberta Philippsen Janz.A Escravidao de Trabalhadores Imigrantes no Brasil Contemporaneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

8.
COSTA, Ilton Garcia; OSIPE, Nathan Barros; LOPES, Soraya Saad. Participação em banca de Cibely Soares.A Embriaguez Habitual como Justa Causa Discriminatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

9.
COSTA, Ilton Garcia; OSIPE, Nathan Barros; LOPES, Soraya Saad. Participação em banca de Luis Alberto dos Santos Masson.O Advento das Convencoes Internacionais do Trabalho e sua Aplicabilidade no Direito Interno Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

10.
COSTA, Ilton Garcia; BONESSO, A. R. R. B.; LIMA, Jairo. N.. Participação em banca de Cristiano Floriano Saneshima.Terceirização nas Instituições Bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

11.
BONESSO, A. R. R. B.; COSTA, Ilton Garcia; LIMA, Jairo. N.. Participação em banca de Gilberto Nascimento Bertolino.Os Limites dos Atos Discricionários na Orbita da Administração Pública e controle pelo Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

12.
BONAVIDES, Samia S. G.; LUSVARGHI, Leonardo A. S.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Mariana Lobo Zanata.Conciliação Judicial: a aplicação do principio da cooperação intersubjetiva na justiça consensuada para solução das controérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

13.
BONAVIDES, Samia S. G.; CATOSSI, Vanessa P.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Tatiane de Abreu Fuim.Planejamento Estratégico no Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

14.
BONAVIDES, Samia S. G.; GUADANHIN, Gustavo C.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Thais Orlandini Pereira.Mandado de Segurança: Uma Análise da alteração Legislativa sob a ótica da Doutrina e da Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

15.
BONAVIDES, Samia S. G.; LIMA, Jairo. N.; COSTA, Ilton Garcia. Participação em banca de Karolina Caliani Campos Granado.A Dificuldade da Efetivação do Acesso à Saúde em face das Patentes de Medicamentos e das Doenças Negligenciadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, Ilton Garcia; MACHADO, E. D.; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando. Seleção para Ingresso ao Programa de Mestrado da UENP. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

Avaliação de cursos
1.
CASTRO, Rita C. M. Lima; COSTA, Ilton Garcia. Faculdade Pitágoras de Betim – Reconhecimento – RH. 2016. Faculdade Pitágoras.

 

2.
COSTA, Ilton Garcia; ROSSO, Maria J. Urioste. Escola Superior de Gestão e Negócios de Porto Velho – PORTO – Autorização – RH. 2016. Faculdade Porto Velho.

 

3.
COSTA, Ilton Garcia; GARCIA, Elaini L.. Faculdade Metodista Granbery- Juiz de Fora MG – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Faculdade Metodista Granbery.

 

4.
GAWRYSZEWSKI, Alberto; COSTA, Ilton Garcia. PUC Minas Pontifícia Universidade Catôlica de Minas Gerais – Serro – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

5.
COSTA, Ilton Garcia; TAMAE, Erika C. M. Vieira C.. UNA BH Centro Universitário UNA de Belo Horizonte MG – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Centro Universitário UNA.

 

6.
COSTA, Ilton Garcia. Faculdades Integradas Padre Albino – Catanduva SP – Direito – OAB SP Renovação de Reconhecimento. 2015. Faculdades Integradas Padre Albino.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia. ISCA Faculdades – Instituto Superior – Limeira SP – Direito – OAB SP – Renovação de Reconhecimento. 2015. Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

 

8.
COSTA, Ilton Garcia; ANDRADE, Rosemary Maron R. e.. Faculdades Luciano Feijão – Sobral CE- Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Faculdade Luciano Feijão.

 

9.
NERY, Dea Carla P.; COSTA, Ilton Garcia. Faculdade Doctum de Juiz de Fora MG – DOCTUM – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Instituto Ensinar Brasil.

 

10.
COSTA, Ilton Garcia; OLIVEIRA, Joao Helvio R.. UNIR Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho RO – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

 

11.
ALMEIDA JUNIOR, Fernando F.; COSTA, Ilton Garcia. Universidade Estácio de Sá – Rezende RJ – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Universidade Estácio de Sá.

 

12.
COSTA, Ilton Garcia; ASSIS, Jose E. Ribeiro. UNIT Universidade Tiradentes- SE – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Universidade Tiradentes.

 

13.
COSTA, Ilton Garcia; DEMARCHI, Clovis. Faculdade Cristo Rei – PR – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Faculdade Cristo Rei.

 

14.
COSTA, Ilton Garcia; ROCHA, Marcos Fonseca. Faculdade ASCES – Ass. Caruaruense de Ens. Sup – PE – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2015. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

 

15.
COSTA, Ilton Garcia; PINTO, Carlos Eduardo. Faculdade UNA de Contagem FUNAC -MG – Gestão de Recursos Humanos – Renovação de Reconhecimento. 2015. Faculdade UNA de Contagem – FUNAC.

 

16.
COSTA, Ilton Garcia; GARCIA, Maria. UNIAN Universidade Anhanguera – V. Mariana – Direito – OAB SP -Faculdade de Direito. 2014. Universidade Anhanguera.

 

17.
COSTA, Ilton Garcia; ASSIS, Jose E. Ribeiro. UCS Universidade de Caxias do Sul – Canela – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2014. Universidade de Caxias do Sul.

 

18.
COSTA, Ilton Garcia; PACKER, Amilcar Douglas. Faculdade Metropolitana de Rondonia – Porto Velho – Segurança Pública – Autorização. 2014. Faculdade Metropolitana de Rondônia.

 

19.
PRADO, Robervani P.; COSTA, Ilton Garcia. Instituto Machadense de Ens. Sup. IMES – FUMESC – Machado MG – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2014. Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.

 

20.
MASTROBUONO, Carla M.; COSTA, Ilton Garcia. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna BA – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2014. Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna BA.

 

21.
COSTA, Ilton Garcia; ALONSO, Paulo Cesar M. Y.. Universidade Cruz Alta – UNICRUZ – Cruz Alta RS – Direito – Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. Universidade de Cruz Alta.

 

22.
LOURENCAO, Luciano G.; COSTA, Ilton Garcia. Faculdade Sul Fluminense – Recursos Humanos – Renovação de Reconhecimento. 2014. Faculdade Sul Fluminense.

 

23.
ANJOS Junior, Altino M.; COSTA, Ilton Garcia. UNIUBE Universidade de Uberaba MG – Direito – Reconhecimento. 2013. Universidade de Uberaba.

 

24.
COSTA, Ilton Garcia; POZZOLI, Lafayette. UNINCOR Universidade Vale do Rio Verde MG – Direito – Renovação de Reconhecimento. 2012. Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

 

25.
COSTA, Ilton Garcia; SALLES, Marcus Maurer. UNIVERSO Universidade Salgado Oliveira Belo Horizonte MG _ Direito – Renovação de Reconhecimento. 2012. Universidade Salgado de Oliveira.

 

26.
COSTA, Ilton Garcia; FURTADO, Silvio Mendonça. UNIJORGE Centro Universitário Jorge Amado – Salvador BA – Direito – Reconhecimento. 2012. Centro Universitário Jorge Amado.

 

27.
KLAES, L. S.; COSTA, Ilton Garcia. ULBRA Universidade Luterana do Brasil – Canoas RS – Direito – Reconhecimento. 2012. Universidade Luterana do Brasil.

 

28.
SINDEAUX, Roney V.; COSTA, Ilton Garcia. Universidade Positivo PR – Avaliação de Reconhecimento de Curso. 2012. Universidade Positivo.

 

29.
COSTA, Ilton Garcia; MORO, Marcos P.. IFPE Instituto Federal de Pernambuco – Polo Santana do Ipanema – Matemática – Reconhecimento. 2012. Instituto Federal de Pernambuco.

 

30.
COSTA, Ilton Garcia. FIBRA Faculdade FIBRA Anápolis GO – Direito – Reconhecimento. 2010. Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

 

31.
COSTA, Ilton Garcia. FOCCA Faculdade Olinda PE – Direito – Reconhecimento. 2010. Focca – Faculdade de Olinda.

 

32.
COSTA, Ilton Garcia. FLA Faculdade Latino America (Anhanguera) -GO – Direito – Reconhecimento. 2010. Faculdade Latino Americana.

 

33.
COSTA, Ilton Garcia. FIP Faculdades Integrada de Patos PB – Direito – Reconhecimento. 2010. Faculdades Integradas de Patos.

 

34.
COSTA, Ilton Garcia. DAMAS – Faculdades Damas da Instrução Cristã – Recife PE – Direito – Reconhecimento. 2010. Faculdade Damas da Instrução Cristão.

 

35.
COSTA, Ilton Garcia. FAMEC Faculdade Metropolitana de Camaçari – BA – Direito – Reconhecimento. 2010. Faculdade Metropolitana de Camaçari.

 

36.
COSTA, Ilton Garcia. Faculdade do Sul da Bahia – Teixeira de Freitas BA – Direito – Reconhecimento. 2009. Faculdade do Sul da Bahia.

 

37.
COSTA, Ilton Garcia. Faculdade Dom Bosco de Monte Aprazível – Direito pela OAB-SP – Reconhecimento. 2009. Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível.

 

38.
COSTA, Ilton Garcia. Faculdades Integradas de Itararé – Direito – OAB-SP – Reconhecimento. 2009. Faculdades Integradas de Itararé.

 

39.
COSTA, Ilton Garcia. UNICEP Centro Universitário Central Paulista – Direito pela OAB-SP – Reconhecimento. 2009. Centro Universitário Central Paulista.

 

40.
COSTA, Ilton Garcia. Faculdade São Lucas – Porto Velho RO – Direito – Reconhecimento. 2008. Faculdade São Lucas.

 

41.
COSTA, Ilton Garcia. IBMEC – Brasilia – DF – Relações Internacionais – Autorização. 2008. Faculdade IBMEC Distrito Federal.

 

42.
COSTA, Ilton Garcia. Faculdade Sabará – Sabará MG – Direito – Reconhecimento. 2007. Faculdade de Sabará.

 

Outras participações
1.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto; BREGA FILHO, Vladimir. Responsabilidade do Estado pelas Parcerias com as Organizações Sociais. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

2.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; BREGA FILHO, Vladimir. A Evolução do Processo Penal na Coleta de Provas: a Intervenção da Linguagem Corporal e sua Valoração Processual. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

3.
BREGA FILHO, Vladimir; COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto. Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis: Desafios e Perspectivas. 2015. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

4.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFSC – Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicas – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

5.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFSC – Direito e Economia – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

6.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFSC – Direitos Sociais e Políticas Publicas – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

7.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFSC – Avaliação de Posters no XXIII Encontro Nacional. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

8.
COSTA, Ilton Garcia; LISBOA, Roberto Senise; REZENDE, Elcio Nacur. Relações Privadas e Democracia – Coordenador de GT – UFSC CONPEDI Grupo de Trabalho. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

9.
SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.. Segurança Pública – Responsabilidade do Estado no Controle da Criminalidade Juvenil. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

10.
SANTIN, V. F.; COSTA, Ilton Garcia; BRITO, Jaime D.. Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos diante da Escassez dos Recursos Públicos. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

11.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFPE – Direito e Economia – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

12.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFPE – Direito e Administração Pública – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

13.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFPE – Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicas – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

14.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UFPE – Direitos Sociais e Políticas Públicas – Avaliação de Artigos. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

15.
COSTA, Ilton Garcia; ALVES, Fernando Brito; AQUINO, Mauricio. Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho e o Dever de Acomodação. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

16.
COSTA, Ilton Garcia; ALVES, Fernando Brito; BRITO, Jaime D.. A Negociação Coletiva de Trabalho na Efetivação da Valorização do Trabalho como meio de Inclusão Social. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

17.
COSTA, Ilton Garcia. CONPEDI UNICURITIBA Processo e Jurisdição – Avaliação de Artigos. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

18.
COSTA, Ilton Garcia. Relações Privadas e Democracia – Coordenador de GT – UNICURITIBA – CONPEDI Grupo de Trabalho. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

 

19.
SOUZA, Gelson Amaro; COSTA, Ilton Garcia; BERNARDI, Renato. Projeto de Pesquisa – Mestrado UENP – Assédio Processual: Análise das Condutas Processuais Indevidas na Seara Processual Civil e a Responsabilidade pelos Danos. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

20.
COSTA, Ilton Garcia; SOUZA, Gelson Amaro; BERNARDI, Renato. Democracia Participativa e Associações de Bairros: Moradores atuando como Instrumento de Inclusão Social. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

21.
COSTA, Ilton Garcia; SOUZA, Gelson Amaro; BERNARDI, Renato. Genoma Humano e suas Fronteiras Jurídicas. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

22.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.. Sistema Penitenciário como Fonte de Exclusão. 2010. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

23.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, V. F.. Direitos Humanos e a Vitima. 2010. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

24.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, V. F.. Projeto de Pesquisa do Mestrado UENP – Direito de Intervenção como fator de Exclusão Social. 2010. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

25.
COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.. Inefetividade da Lei n 11340/06 (Lei Maria da Penha). 2010. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

 

26.
COSTA, Ilton Garcia. Prêmio Franco Montoro de Participaçâo Comunitária – Conselhos de Segurança Pública. 2006. Governo do Estado de São Paulo.

Eventos


Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colóquio de Direito Luso-Brasileiro – Direito de Famílias e Bioética.Organizações Sociais e o Direito de Família: Questões Criticas. 2015. (Outra).

 

2.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi – UFS.Direito Civil Constitucional. 2015. (Encontro).

 

3.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi – UFS.Direito Fundamental à Educação: A Efetivação dos Direitos Sociais e o Controle Judicial das Políticas Publicas. 2015. (Encontro).

 

4.
II Seminário Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania de São Bernardo do Campo.Liberdade Religiosa, Cidadania, Construindo Liberdades. 2014. (Seminário).

 

5.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Os Limites da Intervenção do Poder Público nas Organizações Religiosas. 2014. (Encontro).

 

6.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Dialogo Inter-Religioso: Cooperação Entre as Religiões para a busca do bem Comum à Humanidade. 2014. (Encontro).

 

7.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Relações Privadas e Democracia. 2014. (Encontro).

 

8.
44ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UENP.A Crise no Ensino Jurídico e os Agentes Modificadores. 2013. (Seminário).

 

9.
7 Filmografia seguida de debates.The Corporation. 2013. (Seminário).

 

10.
A Gestão das Instituições de Ensino. 2013. (Seminário).

 

11.
Atual situação do Ensino Jurídico e Preparação Profissional do Estudante de Direito. 2013. (Seminário).

 

12.
II Congresso Nacional da FEPODI. 2013. (Congresso).

 

13.
II Congresso Nacional Direito e Fraternidade. 2013. (Congresso).

 

14.
III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania – III CONBRADEC. Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável pela Via das Licitações e das Contratações Públicas. 2013. (Congresso).

 

15.
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade. 2013. (Simpósio).

 

16.
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.Direito ao Trabalho como Fator de Inclusão Social: Proibição da Despedida Arbitrária e Discriminatória. 2013. (Simpósio).

 

17.
I Jornada Internacional de Direito Empresarial e Cidadania: A Dignidade da Pessoa Humana e a Ética Empresarial em Debate.Transparência e Direito de Acesso a Informação Pública na Espanha. 2013. (Seminário).

 

18.
I Jornada Internacional de Direito Empresarial e Cidadania: A Dignidade da Pessoa Humana e a Ética Empresarial em Debate.Direito de Imagem e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Seminário).

 

19.
Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2013. (Seminário).

 

20.
IV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Dignidade Humana e o Problema da Indiferença Social. 2013. (Seminário).

 

21.
Justiça pela Qualidade na Educação – Educação para a Qualidade da Democracia. 2013. (Seminário).

 

22.
Justiça pela Qualidade na Educação- Educação para a Qualidade da Democracracia. 2013. (Seminário).

 

23.
Professor Emérito 2013.Entrega de Medalha e Diploma. 2013. (Outra).

 

24.
Proposta para o Marco Regulatório do Ensino Jurídico. 2013. (Seminário).

 

25.
Semana de Liberdade Religiosa de São Bernardo do Campo. Liberdade Religiosa, Direito Fundamental e Estado Laico. 2013. (Congresso).

 

26.
Semana Jurídica de 2013 da Faculdade Anhanguera de São Bernardo.Direito Militar, Movimentos Sociais e Convivência Comunitária. 2013. (Seminário).

 

27.
V Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Asilo Inviolável: Berço da Cidadania – Um olhar global provocado pelo artista Sandoval Tibúrcio. 2013. (Seminário).

 

28.
XVII Jornada de Biodireito e Bioética.Vulnerabilidade da Vida e da Saúde na Constituição de 1988. 2013. (Encontro).

 

29.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Relações Privadas e Democracia. 2013. (Congresso).

 

30.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

 

31.
XXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

 

32.
XXIV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Aspectos do Brasil e do Brasileiro com base em Roberto Damatta. 2013. (Seminário).

 

33.
XXIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Seminário).

 

34.
XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A Integração Estado, Empresa e Cidadão em face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

 

35.
XXVII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Ética e Direito – Reflexões em Perelman. 2013. (Seminário).

 

36.
XXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.O Sistema de Quotas – Estudo Comparado. 2013. (Seminário).

 

37.
XXXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação sem Nexo Causal. 2013. (Seminário).

 

38.
XXX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

 

39.
XXXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Mesa Redonda com Menores Aprendizes – Cidadania Jovem. 2013. (Seminário).

 

40.
XXXV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Sustentabilidade e Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

 

41.
Historia e Teoria do Direito Subjectivo. 2012. (Seminário).

 

42.
I CIJ Congresso Internacional Jurídico de Ponta Grossa PR. A Doação de Gametas e Pré-Embriões sob a Ótica do Direito de Familia. 2012. (Congresso).

 

43.
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Imagem da Empresa, Abuso de Direito e Recuperação Judicial. 2012. (Congresso).

 

44.
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Politicas Públicas, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. 2012. (Congresso).

 

45.
IV Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente. Proteção à Criança nos casos de Reprodução Assistida: Questões Polêmicas e Exclusão Social. 2012. (Congresso).

 

46.
Professor Emérito 2012.Entrega de Medalha e Diploma. 2012. (Outra).

 

47.
Semana Jurídica de 2012 da Anchieta Anhanguera.Serviços Públicos, Dignidade e forma de Inclusão Social. 2012. (Seminário).

 

48.
A Internacionalização na Carreira de Eventos – Seminário Internacional.Internacionalização e Inclusão Social atraves de Carreiras – Estudo de Caso. 2011. (Seminário).

 

49.
A Relação entre a Natureza Humana e o Conceito do Mal Radical em Kant – Palestra. 2011. (Encontro).

 

50.
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania CONBRADEC. A Efetivacao e Concretizacao dos Direitos Humanos e Fundamentais pela Via Jurisdicional. 2011. (Congresso).

 

51.
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania CONBRADEC. Cidadania Empresarial – Marcos Regulatórios e Oportunidades. 2011. (Congresso).

 

52.
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania CONBRADEC. Justica Tardia como Denegação da Justica. 2011. (Congresso).

 

53.
I Congresso de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP. Bioética, Biodireito e Liberdade Religiosa. 2011. (Congresso).

 

54.
III Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolecente. Proteção à Criança nos casos de Reprodução Assistida: Questões Polemicas e Exclusão Social. 2011. (Congresso).

 

55.
I Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania.Aspectos Constitucionais da Liberdade Religiosa. 2011. (Seminário).

 

56.
I Simposio Internacional da Análise Crítica do Direirto.Discriminação Religiosa no Ambiente de Trabalho e a Inclusão ou Exclusão Social. 2011. (Simpósio).

 

57.
I Simposio Internacional da Análise Crítica do Direito.Aposentadoria Especial, Súmuila 9 do TNU e IN 45 INSS/PRESS/10. Inclusão e Exclusão de Direitos. 2011. (Simpósio).

 

58.
Justino Mártir e a relação entre judeus e cristãos – palestra. 2011. (Outra).

 

59.
Semana Jurídica de 2011 da Anchieta Anhanguera.Constituição e Segurança Pública: A questão da inclusão. 2011. (Seminário).

 

60.
XII Congresso Brasileiro do 3º Setor. 2011. (Congresso).

 

61.
XX Congresso Nacional CONPEDI. Licitação na Celebração de Convênios com Organizações Sociais na Área Cultural. 2011. (Congresso).

 

62.
XX Congresso Nacional CONPEDI. 2011. (Congresso).

 

63.
XX Congresso Nacional CONPEDI. As Fases e Conquistas do Sindicalismo Brasileiro. 2011. (Congresso).

 

64.
Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional – XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2010. (Congresso).

 

65.
Semana Jurídica de 2010.Liberdade Religiosa e Questões Constitucionais. 2010. (Outra).

 

66.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

 

67.
EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA.Conferencista – II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2005. (Encontro).

 

68.
IX Congresso Brasileiro de Advocacia Pública – Advocacia Pública, Ética e Administração. Conferencista – IX CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA – ADVOCACIA PÚBLICA, ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO. 2005. (Congresso).

 

69.
Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia. I CONGRESSO NACIONAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS CRISTÃOS DO BRASIL. 2005. (Congresso).

 

70.
São Paulo e seus Caminhos.Conferencista – II FORUM DA CIDADE – SÃO PAULO E SEUS CAMINHOS. 2005. (Outra).

 

71.
Defensoria Pública.DEFENSORIA PÚBLICA. 2004. (Seminário).

 

72.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

 

73.
Justiça, Luta pela Vida Contra a Violência.Conferencista – Simposio de Direitos Humanos – JUSTIÇA, LUTA PELA VIDA CONTRA A VIOLÊNCIA. 2003. (Simpósio).

 

74.
II Seminário Internacional sobre o Ensino Social Cristão.Organizador – ÉTICA, POLITICA e o REFERENCIAL CRISTÃO. 2001. (Seminário).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, Ilton Garcia. Fórum Ablirc sobre Liberdade Religiosa e Cidadania. 2015. (Congresso).

 

2.
COSTA, Ilton Garcia. Grupo de Trabalho Temas de Direito e Religião. 2015. (Congresso).

 

3.
COSTA, Ilton Garcia. XXIII Encontro Nacional do CONPEDI – UFSC SC. 2014. (Congresso).

 

4.
COSTA, Ilton Garcia. II Seminário Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania de São Bernardo do Campo. 2014. (Congresso).

 

5.
SAENZ, Francisco M. Bombillar ; COSTA, Ilton Garcia . Transparência e Direito de Acesso a Informação Pública na Espanha. 2013. (Congresso).

 

6.
ALBERS, Marion ; COSTA, Ilton Garcia . Direito de Imagem e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. (Congresso).

 

7.
COSTA, Ilton Garcia. Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

 

8.
COSTA, Ilton Garcia; FERREIRA, Daniel ; BORGES, Alexandre Walmott . III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania – III CONBRADEC. 2013. (Congresso).

 

9.
COSTA, Ilton Garcia. I Seminário Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania de São Bernardo do Campo. 2013. (Congresso).

 

10.
COSTA, Ilton Garcia. II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2013. (Congresso).

 

11.
COSTA, Ilton Garcia. XXII Encontro Nacional do CONPEDI – UNICURITIBA – PR. 2013. (Congresso).

 

12.
COSTA, Ilton Garcia. Semana Jurídica de 2013 da Faculdade Anchieta. 2013. (Outro).

 

13.
COSTA, Ilton Garcia. Semana Jurídica de 2012 da Faculdade Anchieta. 2012. (Outro).

 

14.
KENOERR, Viviane Coelho Séllos ; TAFURI, José Mario ; BORGES, Alexandre Walmott ; CAPORLINGUA, Vanessa Hernandez ; COSTA, Ilton Garcia ; GIBRAN, Sandro Mansur ; HENRIQUES, Rui Alves Filho ; MOURA, Luiza ; SHIRAI, M. ; SOUZA, Nilson Araujo de ; OPUSZKA, P. R. . I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2011. (Congresso).

 

15.
COSTA, Ilton Garcia. Semana Jurídica de 2011 da Faculdade Anchieta. 2011. (Outro).

 

16.
COSTA, Ilton Garcia. Semana Jurídica de 2010 da Faculdade Anchieta. 2010. (Outro).

Orientações


Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Gofman. Responsabilidades Civil do Estado pelas Parcerias com Entidades do Terceiro Setor. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Danielle Regina Bartelli Vicentini. Direito à Eduação Inclusiva – Uma Análise quanto à Atuação do Estado na Efetivação da Política de Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência – Um Desafio entre o Ideal e o Real. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

2.
Guilherme Domingos de Luca. Contrato de Trabalho, Flexibilização e o Impacto da Internet. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Euripedes de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Ilton Garcia da Costa.

 

3.
Suelyn Tosawa. Combate à Precarização do Trabalho como Garantia de Inclusão Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

4.
José Antonio Miguel. A Negociacao Coletiva de Trabalho na Efetivacao da Valorizacao do Trabalho como Meio de Inclusao Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

5.
Junio Barreto dos Reis. Aplicação dos Direitos Fundamentais Horizontais no Ambiente de Trabalho: Liberdade Religiosa e o Dever de Acomodação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

6.
Paulo Takayuki Tamura. As Fronteiras Éticas e Jurídicas do Genoma Humano e Responsabilidade do Estado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

7.
Homell Antonio Martins Pedroso. Democracia Participativa: Associações de Bairros atuando como Instrumento de Inclusão Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marina Melozi Gregolin. A Flexibilização do Direito Trabalhista no Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

2.
Guilherme Moretto Delpino. Os Limites e os Controles Jurídicos da Autonomia das Agencias Reguladoras: As Questões Críticas do Contrato de Gestão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

3.
Renata Tiemi Uesugi. Relação de Emprego e os Impactos decorrentes da Aposentadoria por Invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

4.
Tiago Domingues Brito. Flexibilização Trabalhista e o Direito Aplicado às Pequenas Empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

5.
Cibely Soares. A Embriaguez Habitual como Justa Causa Discriminatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

6.
Roberta Philippsen Janz. A Escravidao de Trabalhadores Imigrantes no Brasil Contemporaneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

7.
Luis Alberto dos Santos Masson. O Advento das Convencoes Internacionais do Trabalho e sua Aplicabilidade no Direito Interno Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

 

Iniciação científica
1.
Laisa Fernanda Campidelli. Analise acerca da Teoria Materialista do Estado de Direito em sua forma política. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ilton Garcia da Costa.

Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP 2010 a 2012
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP de 2007 a atual
Vice Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB SP triênio 2013 a 2015
Vice Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP triênio 2013 a 2015
Membro do Conselho do Instituto Jacques Maritain do Brasil, reconhecido e filiado ao Instituto Internacional Jacques Maritain com sede em Roma



 

 


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